Em relação ao Acordão do Supremo Tribunal de Justiça sobre uma atenuação de pena de um condenado por pedofilia:
"...não sendo certamente a mesma coisa praticar algum dos actos com uma criança de cinco, seis ou sete anos, ou com um jovem de 13 anos, que despertou já para a puberdade e que é capaz de erecção e de actos ligados à sexualidade que dependem da sua vontade."
Consideram a erecção um acto voluntário(todos os homens se lembram da primeira, foi mesmo de propósito...os sacanas...).E já que foi de propósito, já não há tanta responsabilização do abusador(como homem, sinto-me elogiado por considerarem que por o meu género ter um orgão fálico, isso me dá, desde tão cedo, poder e controlo absoluto e consciente sobre o meu sexo.As mulheres(que não são condenadas por ter prazer numa violação), vítimas do sexo(que duro golpe na emancipação) é que se calhar, estão á mercê desse falo.Então, os homens, de facto, mandam mesmo nisto...
Bom, e já agora deixem-no(ao condenado) sair mais cedo, coitado, que é para ver se ele apanha depressa, mais algum desses malandros preversos, capazes de erecção...(que, pelo que os juízes nem sabiam, inclui até mesmo bébés).
Que sorte, para o menor, que o caso já está encerrado, senão às tantas, ia ele preso.
"O arguido foi mantendo o seu comportamento sobre este menor, o que foi sendo propiciado pelo facto de o menor não contar a ninguém. (...) que se limitou a ‘ordenar’ ao ofendido que não contasse o que se passava entre eles."
Que caso tão raro esse do "não contar a ninguém".Nunca acontece...Este menor é, de facto, um inovador...merece tratamento especial...
Este caso, realmente, tocou-me.Acho que devia haver uma associação para a a defesa dos pedófilos, para eles não sofrerem abusos da justiça.Felizmente, que este foi salvo, a tempo, pelo SUPREMO(sim, supremo, engraçada esta palavra, não é?) Tribunal que lhe conseguiu reduzir a pena de 7 anos e 5 meses para 5 anos.
Já viram 7 anos e 5 meses?Que barbaridade!!!
E que fique a mensagem: se encontrarem um jovem "capaz de erecção", isso significa que ele já está para as curvas e se quiserem cometer algum crime de pedofilia com atenuante, têm sempre esta opção no mercado(ou na rua, ou na escola, ou em casa...).Se não fossem as lições da justiça portuguesa, não sei o que seria de nós...
Passando para um tom mais sério, parece-me que o problema não está em considerar que um abuso a um menor de 13 é diferente de um abuso a um de 6 ou 7 anos, pois isso é óbvio.O problema reside, a meu ver, nos argumentos usados e na demonstração da falta de tacto destes juízes para temas como "sexo", tema que infelizmente abrange uma parte muito importante dos casos de tribunal e até podia abranger mais, se a maioria dos casos fosse denunciado.Se estas "opiniões" tivessem sido dadas por um tribunalzeco da vila-dos-cata-percebes, já eram graves, mas feitas pelo mais alto orgão decisório da Justiça em Portugal já não são classificáveis.
Até no facto de se achar que pode ter havido consentimento por parte do menor, se deve atenuar a pena, não se percebendo que não é isso que faz do pedófilo menos perigoso e irresponsável.Quase que o facto de o menor poder ter tido esse consentimento desagrava uma vontade do condenado que, possivelmente, existiria de qualquer forma.Para que serve afinal o estatuto de menor?
O facto é que o comportamento sexual numa sociedade é das coisas mais importantes que nela existe(seja activo ou passivo).A naturalidade das pessoas na abordagem desse tema é fulcral.Mas trago comigo a suspeita de que cada vez mais se fala em sexo, mas cada vez menos se sabe o que é.Existe uma aparente libertinagem na arte e na cultura actual, em relação ao sexo, mas quando se chega à hora da verdade acontecem casos como o destes juízes que, no mínimo, foram influenciados por um desconforto escondido e defendendo-se com uma atitude arrogante perante um assunto que, pelos vistos, não dominam muito bem.
A minha hipótese é que, embora, muitos homens actualmente, sintam a necessidade de exibir uma atitude de macho latino desprendido, eu por outro lado considero que é a falta de afectividade no sexo que leva as pessoas a fazerem-no sem saber o que estão a fazer, pois uma relação com alguém sem querer saber desse alguém, mais não é que uma "masturbação".Esta atitude leva as pessoas a lidar com uma relação sexual como se fosse algo de estranho.E tanto aqueles que copulam como se fizessem exercício físico, quase olhando para o sexo como algo desligado do resto da vida, ou aqueles que o fazem como se de um favor se tratasse, são ambos "anjinhos assexuados" pois ambos estão, no fundo, distantes do assunto e penso que isso faz deles, indivíduos perigosos.
E em certos casos, essa atitude de estranheza é escondida por detrás da banalização do assunto (banalização essa que pode levar as pessoas a recorrerem a aplicações alternativas da sua sexualidade - a moda do sado-maso, a necessidade de experimentar orientações sexuais diversas, etc - que considero serem sinais de tédio e/ou frustração sexual) e pode levar as pessoas a tratar os parceiros como objectos(pois se o sexo é estranho, então a outra pessoa, enquanto parceira sexual, também o é), já não tendo importância se estes são menores ou outra coisa qualquer pois, afinal de contas, são apenas objectos.
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